Criança não trabalha, criança dá trabalho!
O famoso refrão da canção escrita por Arnaldo Antunes e Paulo Tatit, e eternizada pelo grupo musical Palavra Cantada, é um bom mote para nos lembrarmos, neste mês de junho, do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Em 1998, quando Antunes e Tatit escreveram essa letra, o mundo começava a despertar para essa questão. No ano seguinte, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção Internacional 182, levando os países a problematizar o trabalho infantil.
Em 2002, na Convenção Internacional da OIT, foi apresentado o Relatório Global da situação do Trabalho Infantil com dados estarrecedores. Nessa convenção, os países membros aprovaram a instituição do dia 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Por que o trabalho infantil deve ser erradicado?
O trabalho infantil priva crianças e adolescentes de uma infância normal. Por isso, forçados a trabalhar, eles ficam impedidos de frequentar a escola e estudar normalmente. Dessa forma, não desenvolvem de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades.
Por isso, o trabalho infantil é ilegal e é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho.
Quais os efeitos do trabalho infantil para os países?
De maneira geral, o trabalho infantil é consequência da extrema pobreza e da falta de oportunidades para que crianças e adolescentes desenvolvam plenamente suas capacidades.
Acima de tudo, como num círculo vicioso, essas crianças e adolescentes se tornam adultos sem perspectivas de uma vida profissional plena, o que vai perpetuar a pobreza que realimenta o trabalho infantil entre as futuras gerações.
No entanto, em muitos casos, o trabalho infantil leva ao trabalho forçado na vida adulta. Por isso, sua erradicação é uma prioridade da OIT.
Qual o tamanho real do trabalho infantil?
- Os dados mais recentes da OIT datam de 2020 e afirmam que 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram vítimas de trabalho infantil no mundo naquele ano.
- Desse total, 97 milhões eram meninos e 63 milhões, meninas.
- Uma em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontrava em situação de trabalho infantil em 2020.
- Quase metade dessas crianças e adolescentes (79 milhões) estava envolvida em formas perigosas de trabalho, arriscando a saúde, a segurança e o desenvolvimento moral.
- Os esforços para combater o trabalho infantil perderam a força a partir de 2016. A porcentagem de crianças e adolescentes no trabalho infantil permaneceu inalterada a partir daquele ano. O número absoluto aumentou em mais de 8 milhões.
- A África Subsaariana era em 2020 a região com maior quantidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Sozinha, essa região concentra um número maior de crianças em trabalho infantil do que todos os outros países do mundo somados.
Qual o tamanho do problema no Brasil?
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2019, o Brasil tinha naquele ano 38,3 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária dos 5 aos 17 anos. Desse total, 1,8 milhão estava em situação de trabalho infantil, o que corresponde a 4,6% do total.
Como resolver esse problema?
A OIT e a Organização das Nações Unidas (ONU) estão empenhadas em atacar todas as formas de trabalho infantil. Dessa forma, em 2019, a Assembleia Geral da ONU aprovou a criação do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, em 2021. A proposta, então, era promover ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil até 2025.
Entretanto, infelizmente, a pandemia de Covid-19 atrapalhou bastante esse objetivo. Segundo as projeções da OIT, mais 8,9 milhões de crianças e adolescentes estarão em trabalho infantil até o final de 2022, como resultado de uma pobreza crescente impulsionada pela pandemia.
Medidas para mitigar os efeitos da pandemia sobre a capacidade de geração de renda das famílias, portanto, são urgentes para reverter esse quadro.
A importância da educação
A longo prazo, porém, a forma mais efetiva de combater o trabalho infantil é a universalização do acesso à educação.
O Brasil avançou bastante na diminuição dessa forma de trabalho a partir da universalização do Ensino Fundamental, conquistada na segunda metade dos anos 1990.
Em 2019, 96,6% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam na escola no Brasil. A implementação de políticas sociais atreladas à exigência legal de que a criança esteja matriculada e frequentando a escola obteve os melhores resultados na diminuição do trabalho infantil no país.
Visite esse site especial do Programa MenteInovadora e aprenda a mudar o amanhã como uma criança! E para saber um pouco sobre o desenvolvimento de crianças, acompanhe a nossa série em nosso blog.
